| |
|
Página Inicial
|
"REFORMA" UNIVERSITÁRIA (OU PL 7200/96)
O jornal O Globo, em sua edição do dia 25 de abril, traz em manchete a seguinte fala do presidente Lula: “[A] educação no Brasil será uma das melhores do mundo”. Trecho no mínimo incoerente se considerarmos que há um mês Lula admitia que a educação no país figurava entre as piores do mundo.
Desde 2004 quando o então Ministro da Educação Cristovam Buarque foi demitido, a prioridade do Governo Federal na área educacional passou a ser a Reforma Universitária (RU). Se considerarmos que o termo reforma remete à melhoria ou, minimamente, a uma adaptação visando determinado avanço, estaríamos certos que a RU seria um fundamental passo em direção à Revolução Educacional tão clamada no país. No entanto, a RU surge como uma série de mudanças e propostas que visam regulamentar o ensino superior, tanto o público quanto o privado, no país. Não há, efetivamente, um projeto que almeje melhores condições aos estudantes do Ensino Superior. Grosso modo a RU proposta é, até então, como um plano de terceirização dos serviços educacionais e uma grande tentativa de esvaziar o ensino público.
Impossível discutir nesse pequeno artigo todos os pontos polêmicos do PL 7200/06 que incluem reservas de vagas para alunos da Rede Pública e afro-descendentes em Universidades, criação de um Ciclo Básico nos cursos de Graduação (prevê que o aluno, ao entrar na Universidade, estude por dois anos disciplinas gerais recebendo título de formação básica superior e só depois escolha um curso específico), obrigatoriedade do ENEM, criação de uma loteria para financiar a ampliação das Universidades Federais e, por fim, reserva de vagas para alunos de baixa renda na rede particular de ensino em troca de isenção fiscal – PROUNI.
O PROUNI, enfatizado ao máximo durante a campanha pela reeleição, parece ser o ponto mais discutível. A União Nacional dos Estudantes – UNE, em seu jornal do mês de março 2007 e em sua publicação de propostas para o 50º Congresso Nacional, defende, com ressalvas, a RU e defende o PROUNI como sendo a única maneira de fazer com que jovens de baixa renda concluam sua formação superior. Na verdade o que a UNE esquece de mencionar é que a implementação efetiva do PROUNI nas Instituições de Ensino Superior gera isenção fiscal, uma fatia considerável de recursos que deveriam ser revertidos à educação. Esses recursos não pagos só favorecem o comércio educacional e os grandes empresários da educação, mercado em franca expansão no país.
De certo modo a UNE se mantém flexível e prega que é necessário um debate entre a comunidade universitária e os órgãos majoritários antes da aprovação do PL 7200. Resta saber se a vontade da maioria dos estudantes será a bandeira levantada pela UNE frente aos órgãos governamentais ou se a direção da unidade se alinhará às “reformas” lulistas.
*Luiz Fernando Nunes – História V
E-mail: xlfnx@yahoo.com.br
|
Os
textos publicados são de inteira responsabilidade
de seus autores e não refletem, necessariamente,
a opinião do DCEMP.
A reprodução total ou parcial dos artigos
publicados no sítio dependem da autorização
do respectivo autor.
Diretório Central dos Estudantes Mário Prata
Rua Monsenhor Miranda, 86, Bloco A - Centro
Cep: 28610-230 - Nova Friburgo/RJ
dcemp@ffsd.br :: 1982 - 2007
|
|
