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Trombone 5 NOVA FRIBURGO – FFSD – DCEMP - MAIO DE 2007 – ANO 2- N° 5 23 DE MAIO - DIA NACIONAL DE LUTA Neste dia, 1,5 milhões de pessoas se manifestaram! A última quarta-feira, dia nacional de lutas, foi um dia vitorioso! Um dia de mobilização, protestos radicalizados, greves e paralisações de estradas e avenidas nas principais cidades do país. A estimativa da Conlutas é de que 1,5 milhões de trabalhadores dos setores público e privado, sem-terra, sem-teto e juventude, em todo país, tenham participado de protestos e manifestações. A data foi uma resolução aprovada no Encontro Nacional de 25 de março, com o objetivo de protestar contra as reformas propostas pelo governo Lula (Previdenciária, trabalhista, sindical e universitária). Além destas, foram incorporadas outras lutas. A luta por terra, por moradia, a luta por emprego, melhores salários, contra a proposta do governo de proibir o direito à greve do funcionalismo público e outras lutas regionais. Em Nova Friburgo, houve atos em portas de fábricas e aqui na Faculdade. A primeira atividade ocorreu na Metalúrgica 3 F, às 5 horas da manhã. Ás 10 horas os ativista fizeram uma manifestação na Filó. Logo após, ao meio-dia, foi a vez da Arp, a “Fábrica de rendas”. As três indústria tem em comum o total desrespeito pelos trabalhadores, que estão revoltados com a patrona. Aqui na Faculdade, o DCE organizou uma atividade durante o intervalo. O professor Rico falou em nome da Associação de Docentes e da Intersindical; Ricardo Mansur, pela Conlutas; o estudante Fernando, pela União da Juventude Comunista; o estudante Hugo, pela Juventude do PSTU. Em Nome do DCEMP, a estudante Lívia encerrou a atividade. Os oradores ressaltaram a importância do dia 23, explicando o porquê do protesto: as propostas privatizantes do Governo Lula. Ao final, Lívia queixou-se da pequena participação dos estudantes no ato. Que segundo a dirigente estudantil, é algo muito grave porque os alunos desta faculdade já são ou serão Professores e, portanto, deveriam ser mais participativos. LEGISLAÇÕES DE INTERESSE DOS ESTUDANTES Diante de alguns acontecimentos ocorridos no decorrer do mês de Maio, o DCE-MP considerou por bem informar os alunos quanto alguns direitos que são normalmente conhecidos e divulgados, mas dos quais raramente sabemos a referência ou a veracidade. Quanto a Lei da Meia – Entrada (2519/96) versa sobre o direito de estudantes do Ensino Fundamental ao Superior das redes públicas e/ou particular ao pagamento de meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro. A lei que teve sua redação modificada no ano passado (4816/06) garante que os Diretórios acadêmicos possam confeccionar suas ‘carteirinhas’. E ainda versa sobre a falta do ingresso de meia –entrada, garantindo que neste caso o ingresso comum seja vendido pelo valor do primeiro. Outra lei (3947/02) que é de interesse do corpo discente é a que dispõe e regulamenta as entidades de representação dos estudantes. Esta lei estadual garante a liberdade de manifestação e expressão das entidades dirigentes. Regulamenta ainda o direito aos espaços para a divulgação e instalação das entidades e a participação dos representantes nos conselhos fiscais e consultivos da Instituição de Ensino, além de versar sobre o livre acesso as salas de aula e outros espaços. Para saber mais consulte o site da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) – www.alerj.rj.gov.br MANIFESTO EM APOIO A OCUPAÇÃO DA USP Nós do DCE-MP, em nome de todos os alunos da FFSD, fazemos um manifesto de apoio à causa dos estudantes que estão, desde o dia 3 de maio, ocupando a Universidade de São Paulo, na luta pelo direito a uma educação pública e de qualidade. Para isso, divulgamos fragmentos da carta-comunicado dos estudantes da USP à sociedade sobre os acontecimentos que envolvem a ocupação da reitoria. “ (...) Fomos acusados de “vândalos” e “violentos” por termos danificado uma porta. Violentos não seriam os governos que impedem a maioria da população de ter acesso à Universidade Pública, que é elitista e racista por responsabilidade dos mesmos que hoje nos criminalizam? Violentos não seriam os que têm punido juridicamente manifestações políticas, como esta ocupação? Violentos não seriam os que destroem a educação pública e reprimem os que querem defendê-la? Violenta não seria a polícia que reprime, dia a dia, a população pobre, negra, os trabalhadores e os movimentos sociais? Frente a toda essa violência, uma porta não é nada. (...) O argumento da transparência é falso, trata-se de uma centralização das decisões e informações. O mesmo governo que se declara a favor da transparência não publicou a previsão e a arrecadação do ICMS dos meses de março e abril, argumento dado para a não definição do reajuste salarial dos servidores. E mais, queremos que o destino das verbas seja definido não somente por uma minoria de professores, como é hoje, mas democraticamente, pela comunidade universitária em diálogo com a população, para que não esteja de acordo somente com os interesses de uma minoria. Combatemos a concepção que trata como “privilégios” direitos sociais inalienáveis, como educação, saúde e previdência. O resultado deste processo é que direitos sociais que deveriam ser garantidos para todos são transformados em mercadoria que só alguns podem adquirir. É por isso que dizemos à população que o discurso do governo “contra o elitismo da Universidade” é oportunista. Não somos nem “privilegiados” nem “corporativistas”. Defendemos a universidade dos ataques que vem sofrendo e lutamos para transformá-la, para que seja de fato pública, tanto em seu acesso e permanência à população que mais necessita, quanto no caráter do conhecimento nela produzido. É por isso que chamamos a sociedade para lutarmos juntos pela real democratização das Universidades Públicas". NOTA É com pesar que o DCE- MP comunica a saída de um de seus membros a Aluna Flaviane Rodrigues, que renunciou ao cargo por motivos pessoais conforme consta no livro de ata do Diretório. 13:40 topo ^

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